Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa

Processual Civil.

Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo

Processual Civil.

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas.

Sentença Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

Processual Civil.

Agravo Interno na Ação Rescisória. Previdência Privada. Auxílio-Cesta-Alimentação

Processual Civil.

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.

Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado do Pará no Caso da Privatização da Cosanpa

Sentença civil.

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência.

Sentença Civil.

Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Bradesco Companhia de Seguros é condenada por pagar indenização menor que a devida.

Sentença Civil.

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.

Direito civil-constitucional. Responsabilidade civil.

Informações veiculadas em rede de rádio e televisão. Ação indenizatória por dano moral ajuizada por município contra o particular.

Processual civil.

Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.